Processo 160437/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 16:07
Autuado em 01/04/2008 16:07
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 909/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   909/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   909/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Interessado NOE JOSE MARTINS

Juntadas
DataDescrição
10/11/2008 09:24 do Protocolo nº 580533/08, referente apresentação do contraditório.
03/11/2008 14:30 do Protocolo nº 570007/08, referente à dilação de prazo do ofício nº 2124/08-OCN-DCM do Sr. Noé José Martins.
17/10/2008 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2124/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 909/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2009 10:39 DP Processo em remessa externa
24/11/2009 17:13 DP  
24/11/2009 07:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2065/2009 -
23/11/2009 14:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 2907/2009 -
17/06/2009 10:50 DCM Informação nº 1637/2009 -
27/05/2009 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2009 -
27/05/2009 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1465/2009 -
27/05/2009 09:06 S2C  
15/05/2009 11:00 SMPjTC  
15/05/2009 10:57 S2C  
04/05/2009 16:31 S2C  
04/05/2009 15:04 DG  
04/12/2008 09:45 SAUDI  
21/11/2008 15:10 SMPjTC Parecer nº 20774/2008 - desaprovação retorno - prestação de contas municipal - exercício financeiro de 2007 - Legislativo de Indianópolis - pela desaprovação das contas, com aplicação de multa".
10/11/2008 16:39 DCM Instrução nº 5204/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2008 14:52 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5946/2008 -
05/11/2008 10:36 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 212/2008 -
01/04/2008 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1289/2008 -
01/04/2008 17:44 DCM Instrução nº 3582/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:07 DP  

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